HC. Falsidade ideológica. Peculato. Prevaricação. Réu condenado em segundo grau de jurisdição. Ação penal originária. Expedição de mandado prisional. Não esgotamento das vias ordinárias.

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Licença maior só depende dos patrões